A luta histórica dos educadores da Bahia por justiça salarial deu mais um passo importante: o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a quarta parcela dos precatórios do Fundef, recurso superior a R$ 1,5 bilhão que deverá ser destinado ao pagamento de abono a professores e demais servidores da educação básica da rede estadual.
A APLB Sindicato, representante da categoria, informou que já protocolou o pedido de liberação dos valores, cobrando urgência na transferência ao governo do Estado. A entidade também exige que os pagamentos sejam realizados com correção monetária e juros, conforme garantido pela legislação.
O recurso se refere a uma dívida reconhecida judicialmente da União com estados e municípios, em razão de repasses incompletos ao Fundef entre os anos de 1998 e 2006. Têm direito ao abono professores, coordenadores, diretores, secretários escolares e profissionais contratados sob o regime REDA, desde que tenham atuado na educação básica no período mencionado.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, o pagamento será feito tão logo a liberação seja autorizada. Ele afirmou que tem buscado posicionamento do governo federal e que está pronto para efetuar a distribuição assim que os valores estiverem disponíveis.
A APLB reafirma que seguirá vigilante, acompanhando cada etapa do processo para garantir que os recursos cheguem aos profissionais que dedicaram anos à educação pública da Bahia. O pagamento do Fundef representa não apenas um direito conquistado, mas também um símbolo de valorização da categoria.
